Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

Consif questiona dispositivo da Constituição maranhense sobre classificação de empresas

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

Ajuizada primeira ação em SC com base na ampliação da competência da JT

O advogado Antônio Carlos Facioli Chedid, ex-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), no período entre 1987 e 1989, ajuizou no último dia 07 de janeiro, na 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, a primeira ação de natureza fiscal em Santa Catarina, resultante da ampliação da competência da Justiça do Trabalho.

STJ manda para STF processo sobre contribuição de empresas ao FNDE

Telefônica deverá recorrer para manter cobrança da taxa de assinatura

Os consumidores devem pagar normalmente as contas de telefone emitidas pela Telefônica.

STJ nega habeas-corpus a acusados no caso Lixogate

Estão mantidos os decretos de prisão contra o vereador Pedro da Silva e o ex-vereador Pedro Antonio Talarico, ambos da cidade de Suzano, em São Paulo.

Mandado de Segurança. Indeferimento à Transferência de Curso Universitário

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

Prova nova. Desarquivamento do inquérito. Art. 18 do CPP. Alegação de impossibilidade ante a inalterabilidade do panorama probatório. Oferecimento de denúncia.

Intelbras é multada por negativação indevida e processada por prejuízo de R$ 20 milhões por descumprimento de contrato

Decisão da 45ª Vara Cível de São Paulo já havia determinado a retirada do nome nos cadastros de inadimplentes, mas não foi cumprida

Relator mantém prisão de ex-secretário de Saúde do DF e de outros três investigados na Operação Falso Negativo

A operação apura o desvio de cerca de R$ 18 milhões destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Vítimas da Boate Kiss não receberão indenização antecipada do estado e do município

Na tragédia, ocorrida em janeiro de 2013, morreram 242 pessoas, e centenas de outras ficaram feridas.